Política de Privacidade

Política de Privacidade


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Grupo IBAR tem um compromisso de responsabilidade e transparência perante você. Nós nos preocupamos em manter sempre uma relação pautada pela amizade, confiança e respeito mútuo, assumindo um compromisso também em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

Nosso site foi desenvolvido com o objetivo de nos aproximarmos de você e buscarmos melhorar a sua experiência conosco.

Por meio da nossa política você poderá compreender como usamos e compartilhamos suas informações pessoais, bem como os mecanismos e procedimentos utilizados para o tratamento de seus dados pessoais, quais são seus direitos e como exercê-los.

DADOS DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO

O Grupo IBAR atua como controlador dos dados pessoais tratados para o exercício de suas atividades e é composto por diferentes empresas:

Nome

Endereço

Contato

INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS – IBAR LTDA.

Avenida Ibar, n° 250, Calmon Viana, Poá-SP, CEP 08559-470

11 4634-6600

 

GLOBAL SERVICE CONTROLE TÉRMICO E MANUTENÇÃO REFRATARIA LTDA.

Avenida Ibar, n° 250, casa 3, Calmon Viana, Poá-SP, CEP 08559-470

11 4634-6600

 

COLUMBUS COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

Avenida Ibar, n° 02, sala 2, Calmon Viana, Poá - SP, CEP 08559-470

11 4634-6600

 

BIRITIBA MIRIM MINERACAO LTDA.

Estrada De Mogi-Salesópolis, S/N, KM 72, Fazenda Hiroy, Biritiba-Mirim - SP, CEP 08940-000

11 4634-6600

IBAR NORDESTE LTDA.

Fazenda Campo De Dentro, s/nº, Brumado – BA, CEP 46100-000

77 3441-3636

NUTEC IBAR FIBRAS CERÂMICAS LTDA.

Avenida Ibar, n° 250, galpão 2, Poá-SP, CEP 08559-470

11 4634-6600

 

 

A Encarregada de dados pessoais do Grupo IBAR é a Dra. Fabiana Sumi, que pode ser contactada pelo Portal do Titular.

SOBRE A NOSSA POLÍTICA E OS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

É importante que você saiba que esta política visa fornecer um panorama geral sobre o tratamento de dados pessoais e, portanto, nem todas as situações previstas neste instrumento se aplicarão a você.

As políticas de tratamento de dados pessoais foram elaboradas de modo a uniformizar e sistematizar o tratamento de dados pessoais por todas as empresas do Grupo. Assim, independentemente da empresa com quem você compartilha seus dados, essa Política reflete a forma como todas as nossas empresas cuidam de seus dados pessoais.

Considerando que somos um Grupo, os dados que você compartilha com uma de nossas empresas pode ser tratado por qualquer das empresas do Grupo, conforme necessidade econômica e logística. Isso não significa que haverá um desvio na finalidade do tratamento, que você será prejudicado de alguma forma ou que não poderá exercer seus direitos. Independentemente de qual empresa trata seus dados pessoais, sempre observamos a finalidade do tratamento, a privacidade de seus dados, e todos os seus direitos em relação a estes.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre essa política ou o tratamento de seus dados pessoais, ou queira encaminhar qualquer solicitação em relação aos seus dados pessoais, não hesite em nos contatar pelo canal do titular, https://portaldotitular.ibar.com.br/titular_ibar. Nosso encarregado pela proteção de dados pessoais, Dra. Fabiana Sumi, analisará a sua mensagem e retornará em até 15 dias.

O Grupo IBAR atua como o controlador do tratamento de dados pessoais decorrentes da relação que mantém com você. Caso você deseje entrar em contato diretamente com o Grupo, envie um e-mail para ibarlgpd@ibar.com.br ou uma carta para o endereço Av. Ibar, 2, Calmon Viana, Poá, CEP 08559-470, SP.

O Grupo IBAR poderá terceirizar parte do tratamento de dados pessoais, quando necessário. Abaixo você encontrará algumas informações sobre a nossa relação com os operadores de tratamento e sobre os seus direitos nessa situação.

Essa política poderá ser alterada e atualizada para refletir eventuais mudanças na forma como tratamos dados pessoais ou alterações legais. Nós indicamos que você leia essa política com atenção e confira regularmente essa página para confirmar se foram realizadas quaisquer alterações a nossa Política de Privacidade.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são todas as informações relacionadas a uma pessoa natural (física) que podem ser solicitadas a você e que identificam ou tornam identificável a pessoa natural a que se referem. Alguns exemplos de dados pessoais são: nome, número ou documento de identidade, número de IP, dados de navegação, endereço, entre outros.

Sempre que for solicitado algum dado pessoal, é importante que você tenha conhecimento dessa política e sobre como exercer os seus direitos.

O tratamento de dados pessoais é regulado, no Brasil, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).

 Para melhor compreensão dos dados tratados pelo Grupo IBAR, descrevemos abaixo os dados utilizados por categoria:


  • Dados de solicitação de pedido: trata-se dos dados de clientes, representantes legais ou representantes comerciais de clientes e que são solicitados pelo Grupo IBAR para venda de seus produtos e serviços. Também estão incluídos nessa categoria os dados solicitados pelo Grupo IBAR para análise de limite de crédito, quando solicitado pelo cliente a entrega de produtos ou a prestação de serviços.
  • Dados de fornecedores: são os dados que solicitamos de nossos fornecedores ou de representantes legais ou comerciais de fornecedores para envio de proposta comercial, celebração de contrato de fornecimento de serviços ou produtos, bem como eventuais dados de empregados de fornecedores necessários para a execução do contrato de fornecimento (como dados de motoristas de transporte de mercadoria).
  • Dados de prestadores de serviços: são os dados solicitados de prestadores de serviços, seus representantes legais ou comerciais ou seus empregados e que são necessários para manutenção da relação comercial, para a contratação dos serviços ou para o gerenciamento do contrato.
  • Dados de candidatos: quando o Grupo IBAR abre uma vaga de emprego, é comum a solicitação de algumas informações dos candidatos, como nome, e-mail para contato, histórico empregatício e demais informações que podem ser relevantes para a participação do candidato no processo seletivo.
  • Dados de empregados: são os dados coletados dos empregados do Grupo IBAR no momento da contratação, como nome, CPF, RG, carteira de trabalho, PIS, bem como os dados solicitados necessários para cumprimento da obrigação legal junto ao e-social e que possibilitam o oferecimento de benefícios pela empresa, como plano de saúde.
  • Dados de dependentes: são os dados de dependentes de empregados e que podem ser solicitados pelo Grupo IBAR para cumprimento de obrigação legal ou para o fornecimento de benefícios a que o empregado tenha direito, como inclusão no plano de saúde, quando aplicável.
  • Dados de visitantes: são os dados solicitados a quem visita as instalações físicas do Grupo IBAR para eventual controle de acesso.
  • Dados de representantes legais: são os dados solicitados do representante legal de crianças e adolescentes para que o tratamento possa ser realizado.
  • Dados de visitantes virtuais: são os cookies que podem ser coletados, conforme o caso, de visitantes de nosso website.

 

COLETA DE DADOS PESSOAIS

O Grupo IBAR não condiciona o acesso ao conteúdo disposto em seu site ao fornecimento de seus dados pessoais. Contudo, algumas funções do nosso site podem não funcionar perfeitamente sem que haja o tratamento de dados pessoais (como o nosso serviço de fale conosco).

Nós sempre te informaremos quando a coleta de dados pessoais for necessária para a prestação dos serviços ou para que possamos atender a sua solicitação. Nesse sentido, também informaremos quando a sua decisão de não nos fornece os dados solicitados possa afetar a nossa capacidade de fornecer nossos produtos e serviços.

Seus dados pessoais podem ser coletados nas seguintes hipóteses:

  1. Quando você entra em contato conosco por e-mail ou pelo sistema fale conosco;
  2. Quando você cadastra seu currículo conosco ou participa de processo seletivo;
  • Quando estivermos prestando serviços a você ou a empresa que você representa;
  1. Quando você torna seus dados pessoais públicos;
  2. Quando você visita o nosso site;
  3. Em decorrência da relação comercial ou contratual que mantemos com o seu empregador;
  • Quando você está em um de nossos endereços físicos e sua imagem é captada por nossas câmeras de segurança ou solicitamos algumas informações para identificação, também por motivos de segurança.

 Ao navegar em nosso site, você poderá ser conduzido, via link, conteúdos ou serviços, a outros endereços eletrônicos que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. Nós não nos responsabilizamos por conteúdo, tratamento ou política de terceiro e, portanto, cabe a você acessar a Política de Privacidade das plataformas fora do ambiente dos sites mantidos pelo Grupo IBAR, sendo sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

FINALIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados pessoais podem ser utilizados para diversas finalidades, que serão sempre informadas a você no momento da coleta.

Elaboramos a tabela abaixo que descreve os principais motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e quais dados são utilizados em cada caso.

Motivo pelo qual seus dados são coletados pelo Grupo IBAR

Hipótese legal que fundamenta o tratamento de seus dados

Categorias de dados pessoais utilizados para atingir a finalidade do tratamento

Para prestar nossos serviços: o tratamento pode ser necessário para celebrarmos o contrato e conseguirmos cumprir todas as nossas obrigações ali previstas

  • Execução de contrato
  • Legítimo interesse
  • Proteção ao crédito

 

Dados de solicitação de pedido

Dados de empregados

Dados de fornecedores

Dados de prestadores de serviços

 

Atender a uma solicitação sua: você pode nos submeter de forma voluntária, por meio dos canais de comunicação disponíveis, um pedido, uma dúvida ou um questionamento e pode ser necessário coletar algumas informações para conseguirmos respondê-lo de forma satisfatória

  • Execução de contrato
  • Legítimo interesse
  • Consentimento
  • Procedimentos preliminares relacionados a contrato

Dados de solicitação de pedido

Dados de candidatos

 

Mantermos contato com você: mediante o seu consentimento, podemos manter seus dados pessoais para que possamos te incluir em nossa lista de transmissão e te manter informado sobre nossas campanhas de marketing e de atividade de desenvolvimento de negócio. Também podemos manter seu contato para possibilitar a negociação e gerenciamento de contratos.

  • Consentimento
  • Procedimentos preliminares relacionados a contrato

 

 

Dados de solicitação de pedido

Dados de candidatos

Dados de fornecedores

Dados de prestadores de serviços

Defender interesses em processos judiciais ou administrativos: caso seja necessário, podemos utilizar seus dados pessoais perante juízes e órgãos administrativos

  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
  • Proteção ao crédito

Dados de empregados

Dados de solicitação de pedido

Dados de candidatos

Dados de fornecedores

Dados de prestadores de serviços

Dados de visitantes

Cumprir ordem judicial ou requisição administrativa: em algumas situações podemos receber notificações para prestar informações sobre o tratamento realizado ou sobre especificamente o tratamento realizado com os seus dados (quando precisamos prestar esclarecimentos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por exemplo).

  • Legítimo interesse
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Dados de empregados

Dados de solicitação de pedido

Dados de candidatos

Dados de fornecedores

Dados de prestadores de serviços

Dados de visitantes

Organização de processo seletivo e contratação: podemos tratar seus dados pessoais quando abrimos vagas e você se candidata para participar do nosso processo seletivo ou quando você decide se cadastrar em nosso banco de currículos. Nesse caso, desejamos compreender sua carreira profissional e perceber se a vaga ofertada se adequa ao seu perfil. Caso você comece a trabalhar conosco, podemos tratar seus dados pessoais para proceder a sua contratação.

  • Consentimento
  • Legítimo interesse
  • Procedimentos preliminares relacionados a contrato

Dados de candidatos

Dados de empregados

Prevenção e resposta a uma potencial ou real fraude ou atividade ilegal: podemos tratar dados pessoais para nos resguardar sobre possíveis fraudes e cooperar com as autoridades, na forma da lei, para investigar eventuais atividades ilegais.

  • Legítimo interesse
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Dados de empregados

Dados de solicitação de pedido

Dados de candidatos

Dados de fornecedores

Dados de prestadores de serviços

Dados de visitantes

Cumprir obrigação legal ou regulatória: tratamos seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias, como obrigações tributárias e trabalhistas, honrando com os nossos compromissos

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Dados de empregados

Dados de dependentes

Dados de solicitação de pedido

Dados de fornecedores

Dados de prestadores de serviços

Dados de visitantes

Proteger a vida e a incolumidade física de todos que se encontram em nossos ambientes físicos: o Grupo IBAR preza pela segurança física daqueles que se encontram em nossos ambientes físicos, motivo pelo qual mantemos registro de todos que tem acesso aos nossos ambientes, bem como mantemos câmeras de vigilância em pontos estratégicos das empresas

  • Proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro
  • Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular

Dados de empregados

Dados de dependentes

Dados de solicitação de pedido

Dados de fornecedores

Dados de prestadores de serviços

Dados de visitantes

Para personalização de nosso site: ao navegar em nosso site, você pode nos dar seu consentimento para que sejam coletados os seguintes dados pessoais: logs, cookies, endereço de IP, navegador utilizado, idioma de preferência e páginas acessadas. Essas informações não são essenciais para a prestação dos serviços oferecidos pelo Grupo IBAR, mas nos ajudam a te conhecer melhor e melhorar a sua experiência conosco. Alguns cookies coletados podem ser essenciais para o correto funcionamento de nosso site. Nós te avisaremos quando isso acontecer

  • Consentimento
  • Execução de contrato

Dados de visitantes virtuais

 

 

O Grupo IBAR pode tratar dados de crianças e adolescente nas seguintes situações:

 

Motivo pelo qual os dados são coletados pelo Grupo IBAR

Hipótese legal que fundamenta o tratamento dos dados de criança e adolescentes

Categorias de dados pessoais utilizados para atingir a finalidade do tratamento

Inclusão como dependente em benefícios oferecidos a empregados: o Grupo IBAR pode oferecer benefícios aos seus empregados (como plano de saúde ou plano odontológico), os quais podem admitir a inclusão de dependentes. Sempre que aplicável, a inclusão poderá depender do fornecimento para a administração do seguro de algumas informações específicas, sem as quais não será possível realizar a inclusão do dependente.

 

Crianças: consentimento

 

Adolescentes: execução de contrato

Dados de dependentes

Dados de responsáveis legais

Dados de empregados

Cumprir obrigação legal ou regulatória: tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias, como obrigações tributárias e trabalhistas, honrando com os nossos compromissos.

Crianças: consentimento

 

Adolescentes: cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Dados de dependentes

Dados de visitantes

Dados de responsáveis legais

Dados de empregados

Cumprir ordem judicial ou requisição administrativa: em algumas situações podemos receber notificações para prestar informações sobre o tratamento realizado ou sobre especificamente o tratamento realizado com os dados de crianças e adolescentes (quando precisamos prestar esclarecimentos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, por exemplo).

Crianças: consentimento

 

Adolescentes: Legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Dados de dependentes

Dados de visitantes

Dados de responsáveis legais

Dados de empregados

Defender interesses em processos judiciais ou administrativos: caso seja necessário, podemos utilizar os dados pessoais de crianças e adolescentes perante juízes e órgãos administrativos

Crianças: consentimento

 

Adolescentes: Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

 

Dados de dependentes

Dados de visitantes

Dados de responsáveis legais

Dados de empregados

Proteger a vida e a incolumidade física de todos que se encontram em nossos ambientes físicos: o Grupo IBAR preza pela segurança física daqueles que se encontram em nossos ambientes físicos, motivo pelo qual mantemos registro de todos que tem acesso aos nossos ambientes, bem como mantemos câmeras de vigilância em pontos estratégicos das empresas

Crianças: consentimento

 

Adolescentes: proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular

 

Dados de dependentes

Dados de visitantes

Dados de responsáveis legais

Dados de empregados

Contratação de jovem aprendiz: podemos tratar dados pessoais de adolescentes quando abrimos vagas de jovem aprendiz e o adolescente se candidata para participar do nosso processo seletivo, ou quando o adolescente decide se cadastrar em nosso banco de currículos. Nesse caso, desejamos compreender se a vaga ofertada se adequa ao perfil do adolescente. Caso o adolescente comece a trabalhar conosco, podemos tratar seus dados pessoais para proceder a sua contratação

Adolescentes:  consentimento; legítimo interesse; procedimentos preliminares relacionados a contrato

 

Dados de candidatos

Dados de empregados

 

Instalamos câmeras de segurança em diversos locais do nosso ambiente físico, que estão devidamente indicadas com placas informativas. O prazo de armazenamento é de 04 a 60 dias a depender das unidades que integram o Grupo IBAR.

 

COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS

O Grupo IBAR não utiliza seus dados pessoais com o intuito de comercializados ou compartilhá-los com fins lucrativos ou econômicos.

Isso não significa, contudo, que seus dados pessoais não são compartilhados por nós. Em razão de logística e organização interna do grupo, seus dados pessoais podem ser compartilhados:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Seus dados também poderão ser compartilhados com autoridades e entidades judiciais e administrativas sempre que for necessário para que o Grupo IBAR apresente defesa ou promova o exercício regular de um direito, bem como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (como emissão de nota fiscal, por exemplo).
  • Com operadores de dados, que são empresas parceiras que trabalham com o Grupo IBAR: nós podemos compartilhar dados de prestadores de serviços, funcionários e colaboradores com empresas prestadoras de serviços, sempre que necessário, para garantir o regular desempenho de nossas atividades. Nesse sentido, podemos compartilhar dados com empresas de solução de organização de viagens, por exemplo, para planejamento de viagens a trabalho.
  • De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
  • Quando o Grupo IBAR presta serviços, dependendo da natureza do serviço e o tipo de atividade que será desempenhada por nossa equipe, poderá ser necessário compartilhar com os clientes alguns dados pessoais de nossos funcionários e colaboradores. Nós avisaremos nossa equipe de forma específica sobre quando os dados são compartilhados e por qual motivo.

Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, tomaremos todas as medidas disponíveis e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança de informação, com observância estrita das finalidades aqui descritas.

Internamente, os seus dados serão acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossos serviços.

Nós te avisaremos caso ocorra qualquer incidente de segurança ou de privacidade envolvendo o tratamento de seus dados pessoais, bem como quais medidas foram adotadas para conter o incidente e como este evento pode impactar você diretamente.

Seus dados pessoais serão armazenados pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento em questão. O canal do titular sempre está disponível para que você solucione dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, a justificativa de armazenamento, finalidade do tratamento e o tempo que podemos reter seus dados.

O Grupo IBAR poderá armazenar seus dados pessoais em servidores próprios (no Brasil) ou em ambiente e servidor na nuvem. No último caso, pode haver tratamento de seus dados pessoais (processamento e transferência de dados) fora do Brasil. O Grupo IBAR se certificará de que todos os padrões nacionais de proteção de dados pessoais estão sendo observados.

  

DIREITOS DO TITULAR

Para que você compreenda o tratamento por completo, de forma clara e segura, é relevante que você conheça os seus direitos, estabelecidos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Indicamos seus direitos abaixo:

 

Seu direito

O que altera na prática?

Informações sobre o tratamento

Nós temos o dever de prestar todas as informações solicitadas por você sobre o tratamento de seus dados, incluindo informações sobre a existência do tratamento.

Acesso facilitado aos dados

Você pode realizar a gestão de seus dados a qualquer momento, pelo nosso canal do titular https://portaldotitular.ibar.com.br/titular_ibar.

Correção de dados incompletos

Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Oposição ao tratamento

Você tem o direito de se opor ao tratamento e conhecer as consequências dessa oposição (incluindo a eventual impossibilidade de prestação de serviços).

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

Se você entender que estamos tratando dados desnecessários, em excesso ou sem base legal, você pode entrar em contato conosco e nós analisaremos a sua solicitação

Portabilidade de dados

Você pode solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produto. A portabilidade será realizada observando os segredos industriais e comerciais do Grupo IBAR.

Informações sobre compartilhamento de dados

Você pode solicitar informações sobre o compartilhamento de dados e sobre os terceiros com que compartilhamos seus dados.

Informações sobre o consentimento

Solicitaremos o seu consentimento para procedermos alguns tratamentos específicos (como para fins de marketing, por exemplo). Nesse caso, você pode solucionar todas as suas dúvidas sobre a nossa política de consentimento.

Revogação do consentimento

Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento. Os efeitos da revogação são gerados a partir da data de entrega da solicitação.

Eliminação de dados

Você pode solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Notamos que esse direito não é absoluto e será feita uma análise caso a caso para verificar a viabilidade da eliminação.

Reclamar perante autoridades governamentais

Caso entenda necessário, você pode reclamar sobre o tratamento de dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Segurança dos dados

O Grupo IBAR deve se certificar que o tratamento de seus dados pessoais está sendo feito de forma segura.

 

COMO DESABILITAR A COLETA DE COOKIES

Nós te encorajamos fortemente a ler a nossa Política de Cookies para compreender melhor como esses dados são utilizados por nós e em quais situações.

De qualquer forma, caso você não concorde com a coleta, você poderá desativar o Google Analytics por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>. Você poderá saber mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros “, localizado em <https://google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>.

Ao mudar as opções de cookies do Google Analytics você poderá escolher receber uma mensagem sempre que um cookie for armazenado em seu computador e/ou que o seu navegador não aceita cookies do Portal.

CONTATO DO ENCARREGADO

No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo canal do titular https://portaldotitular.ibar.com.br/titular_ibar.

As disposições aqui firmadas estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e de privacidade.

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, nas relações mantidas com usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.